sexta-feira, 20 de março de 2015

JUSTIÇA: "A CORRUPÇÃO HOJE ROUBA A COMIDA, O REMÉDIO, A ESCOLA DO BRASILEIRO. COMO O HOMICÍDIO, A CORRUPÇÃO MATA. QUEM ROUBA MILHÕES, MATA MILHÕES”.

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 Procurador Deltan Dallagnol
É importante ressaltar que em vários municípios brasileiros, a corrupção pode estar engendrada em licitações fraudulentas, no pagamento indevido de "notas fiscais frias ou superfaturadas" e, ainda, nas constantes "diárias" obtidas pelos representantes do executivo e legislativo municipais.  Cabe à sociedade fiscalizar e denunciar essas mazelas aos órgãos competentes, como o MP (Ministério Público) - já que a mesma é a grande vítima dessas ações ilícitas e antiéticas. Para isso, nada que uma operação do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) não resolva.

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quinta-feira, 12 de março de 2015

APÓS GREVE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ANO LETIVO COMEÇA HOJE NO PARANÁ

Os professores suspenderam a paralisação, mas mantiveram o estado de greve para pressionar o governo em outras pautas ainda não atendidas.
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Curitiba - Depois de um mês de paralisação dos professores, o ano letivo para os alunos das cerca de 2,2 mil escolas estaduais do Paraná começa efetivamente nesta quinta-feira (12), incluindo os projetos de contraturno. Nos três últimos dias as escolas se prepararam para o retorno realizando pequenos reparos e limpezas nos ambientes para receber os estudantes. Em alguns estabelecimentos de ensino a manutenção já havia sido feita, mas a grande maioria necessitava de limpeza porque permaneceram fechadas desde o ano passado. A reposição dos 20 dias de aulas que não ocorreram por causa da paralisação será feita em julho e dezembro. Nas férias do meio do ano, os alunos terão uma semana a menos para descansar, o mesmo acontecerá no recesso de fim de ano quando as aulas serão estendidas até o dia 23 de dezembro. Para completar a reposição, a Seed (Secretaria de Estado da Educação) decidiu jogar para os sábados as reuniões pedagógicas que integram o calendário e ocorrem nos dias normais. Com isso os alunos não precisarão estudar nos finais de semana. O novo calendário escolar foi decidido em comum acordo entre a Seed e a APP-Sindicato em reunião realizada na última terça-feira (10) em Curitiba. O calendário ficou unificado e vale para todo o Estado. Na próxima semana os núcleos regionais de ensino pretendem reunir os diretores de escolas para discutir a programação e metas para o ano letivo. A distribuição de aula foi concluída ontem, ficando de fora apenas alguns professores que estão em licença médica. A Seed - através de seus núcleos educacionais, também estuda a abertura de novas turmas que foram autorizadas pelo governo. No final do ano passado a Secretaria de Educação fechou várias turmas e impediu a abertura de outras e com isso algumas salas ficaram superlotadas com mais de 40 alunosNo Paraná, se não fossem as medidas de austeridade apresentadas pelo governador Beto Richa (PSDB) e que atentavam contra os direitos trabalhistas dos servidores públicos estaduais, o ano letivo teria seu início no dia 9 de fevereiro.

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sexta-feira, 6 de março de 2015

BETO RICHA (PSDB) DESISTE DE UNIR FUNDOS DA PREVIDÊNCIA

A fusão desses fundos era uma das principais preocupações dos servidores públicos do Estado.
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Curitiba - O governo do estado descartou a proposta de unir os fundos Financeiro e Previdenciário da Paranaprevidência. A informação foi confirmada ontem pela assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda. No mesmo dia, vieram à público dois pareceres do governo federal, um do Ministério da Previdência Social e outro da Advocacia-Geral da União (AGU), considerando que a fusão dos fundos seria ilegal. De acordo com a secretaria, um grupo de estudos está elaborando uma nova proposta para resolver esta questão. Uma das medidas seria voltar atrás na decisão de jogar aposentadorias pré-2004 no Fundo Financeiro, que é deficitário. Na quarta-feira (4), o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, declarou que a decisão de reestruturar o plano de custeio da Paranaprevidência, tomada no primeiro mandato do governador Beto Richa (PSDB), foi um “erro”.

Pareceres 

Costa não quis comentar os pareceres do governo federal, uma vez que “o objeto já não existe, por ter sido retirado” do pacotaço apresentado à Assembleia Legislativa. O parecer do ministério, emitido em 3 de março, conclui que o projeto apresentado pelo governo “descumpre as normas gerais” dos Regimes Próprios de Previdência Social e “não assegura o equilíbrio financeiro e autuarial” da Paranaprevidência. O documento destaca, ainda, que o governo não apresentou o projeto para avaliação do ministério – o que seria uma obrigação. A pasta relembra, também, que dois estados aprovaram medida similar -  Minas Gerais, em 2013, e Rio Grande do Norte, em 2014. Segundo o parecer, os fundos de previdência dos dois estados foram notificados e tiveram seu Certificado de Regularidade Previdenciária cassado. O documento diz, ainda, que, no caso de Minas, o valor disponível nos fundos, de R$ 3,3 bilhões, foi reduzido “a uma pequena parcela” do montante original. O ministério emitiu, no mesmo dia, uma nota técnica que veda a extinção de fundos previdenciários e sua incorporação por fundos financeiros. 
Já a AGU entendeu, em parecer emitido no dia 4 de março, que a adoção de um regime de capitalização é a única maneira possível de atender, ao mesmo tempo, o equilíbrio financeiro e atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social. Esse regime pressupõe a existência de um fundo previdenciário. Logo, ao extingui-lo, o governo estaria “atentando contra os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade”. Os dois pareceres foram elaborados após solicitação de deputados federais paranaenses do PT, PCdoB, PMDB e PTN, além dos senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT).

Entenda o caso

A Paranaprevidência possui, hoje, dois fundos: o Financeiro, que custeia a aposentadoria de servidores que deixaram o estado antes de 2004, e o Previdenciário - incluindo o fundo Militar. O primeiro tem um déficit mensal de cerca de R$ 250 milhões - coberto pelo governo, enquanto o segundo possui superávit de R$ 8,5 bilhões. O governo apresentou um projeto unindo os dois fundos - o que liberaria esses recursos. A proposta causou indignação no funcionalismo, uma vez que, na opinião de especialistas, a medida poderia comprometer o pagamento das aposentadorias no médio e longo prazo.
Fonte/GP

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terça-feira, 3 de março de 2015

76,1% DOS PARANAENSES DESAPROVAM O GOVERNO DE BETO RICHA (PSDB)

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Curitiba - Passados dois meses da posse para o segundo mandato, a avaliação do governador Beto Richa (PSDB) despencou entre os eleitores paranaenses. Conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pela Gazeta do Povo, 76,1% dos entrevistados desaprovam o atual governo. O número é quase 50 pontos porcentuais maior do que a avaliação negativa que o governo tucano obteve no final de 2014. Em dezembro, Richa já havia amargado sua pior avaliação desde 2011, segundo o Paraná Pesquisas – na ocasião, 65% dos paranaenses aprovavam sua administração. Agora, em meio à crise econômica e política do Estado, o índice caiu para 19,9% de aprovação. Em novembro de 2011, o tucano havia atingido quase 74% de aceitação entre os eleitores – os índices praticamente se inverteram desde então.
A perspectiva dos eleitores paranaenses em relação a atuação do governo do Estado nos últimos meses também é negativa. Em dezembro, 46% dos entrevistados pelo Instituto apontavam que Richa estava conduzindo o primeiro mandato melhor do que o esperado. Na pesquisa divulgada agora, apenas 3% fizeram a mesma avaliação, enquanto 71% dos pesquisados disseram que o governo do tucano está caminhando pior do que a expectativa. Para quase 23% dos paranaenses, Richa está mantendo a perspectiva dos eleitores – há quase três meses, o índice era de 35%.

Queda de eleitorado

Se as eleições fossem hoje, Beto Richa não iria se reeleger - pelo menos no primeiro turno, conforme aponta o levantamento encomendado pela Gazeta do Povo. Isso porque 57% dos seus eleitores afirmaram ao Instituto Paraná Pesquisas que mudariam de posição, ou seja, não votariam no tucano novamente. No final do primeiro mandato, quase 91% dos que se autoproclamaram eleitores de Richa disseram que votariam no governador novamente e apenas 6% haviam mudado de posicionamento. Entre os que não votaram no governador no pleito de 2010, o índice é ainda mais baixo: apenas 4% dos eleitores pesquisados escolheriam o tucano nas urnas hoje. 

Sobre o pacotaço do governo

A crise financeira do estado e os recentes “pacotes de maldades” enviados à Assembleia Legislativa pelo Executivo na tentativa de reequilibrar o caixa financeiro do governo podem explicar a queda livre nos índices de aprovação do governador Beto Richa (PSDB) nos últimos três meses. O Instituto Paraná Pesquisas mediu o grau de conhecimento e a avaliação dos eleitores paranaenses sobre as últimas medidas do governo do estado. Quase 75% dos pesquisados afirmaram conhecer o pacote de aumento de impostos do governo, aprovado em dezembro pelos deputados. Entre os que tomaram conhecimento do aumento de tributos, 96% desaprovaram as medidas, que incluem o aumento do IPVA e do ICMS. A maioria dos entrevistados (76%) também rejeita o pacote de austeridade que o governo tentou aprovar no início do mês passado. Entre as medidas, estavam o corte de gastos, benefícios para servidores e mudanças na Paranáprevidência. A tentativa do governo acabou na ocupação da Assembleia pelos professores, que seriam os maiores prejudicados. A categoria se mantêm em greve desde então. Paralisação que conta com o apoio de 90% da sociedade paranaense. Diante do desgaste político, Richa voltou atrás e decidiu dividir o pacotaço para enviar partes do projeto para apreciação na Casa e sem utilizar o recurso da comissão geral – o popular “tratoraço”, em que as matéria são votadas num único dia. Assim, as propostas devem tramitar normalmente entre as comissões temáticas da Assembleia. A percepção dos eleitores paranaenses sobre as áreas de “gargalo” do governo do estado também mudou. Historicamente, os setores mais mal avaliados nos levantamentos do Instituto Paraná Pesquisas eram saúde e segurança. Agora, segundo a nova avaliação, a área que mais necessita de atenção é a educaçãoCerca de 72% dos entrevistados apontaram como ruim ou péssimo o desempenho do governo do estado nessa área. Quase 17% consideram que a gestão da educação no Paraná é regular, enquanto que cerca de 10% avaliam positivamente o setor. A gestão da saúde aparece agora em segundo lugar como pior área do governo paranaense – cerca de 59% dos eleitores consideram que a administração da área é ruim ou péssima. Quase 54% dos entrevistados avaliam negativamente a segurança pública do estado e 46% consideram ruim a condução do governo na área socialA pesquisa foi feita entre os últimos dias 23 e 27 de fevereiro.
 Fonte/GP

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